Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Decisão determina que plano de saúde prorrogue internação de paciente

Para o juiz, a ré não pode definir o prazo de internação

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR

mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson

Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida

Hamilton Nunes, portador de deficiência mental atropelado em via pública em Florianópolis.

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

A segurança no trabalho contra o assédio moral

as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

congênita, deficiência mental e motora que compromete seu desenvolvimento e a impede de realizar

Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda

mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; confecção da carteira

Assédio Moral no trabalho

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos

Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

deficiência física e mental. O crime ocorreu em dezembro de 2006, na cidade de Timon.

STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher

Para garantir a integridade física e mental da vítima, a Quinta Turma do Superior Tribunal de

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

, baseado em laudo técnico, informava ser Gama portador de doença mental.

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos